Blog Archive
- 2012 (3)
-
2011
(80)
- novembro(4)
-
outubro(55)
- Existe uma 'indústria' de multas em Londrina (PR),...
- Informe do Dia: Mesa Diretora da Alerj vai investi...
- Blitze da Lei Seca autuam 70 motoristas
- Representantes de Rondônia acompanham Operação Lei...
- Terceira Placa, Resolução 387/2011 do Contran (Con...
- Despachante da Paraíba é detido e confessa esquema...
- Bancos freiam inadimplência exigindo CNH para fina...
- BPTran investiga perfil no Facebook que avisa fisc...
- MP quer tirar CNH de motorista condenado por homic...
- Culpa da auto-escola ou do Detran-RJ
- Aulas de direção noturna podem diminuir
- LEI SECA , QUEM DISSE NÃO SE TEM COMO GANHAR O REC...
- LEI SECA RECURSO GANHO POR NOSSO ESCRITÓRIO
- RECURSOS DE MULTA PARA LEI SECA,GANHOS POR NOSSO E...
- Autoescola pode ter aplicado golpe em alunos de Ba...
- Detran-SP pode suspender mais de 10 mil carteiras ...
- Centros de Formação de Condutores têm prazo defini...
- Detran de SC mantém Centros de Formação de Conduto...
- Justiça dá prazo de 48 horas para Detran/SC descre...
- Portador de necessidades especias tirar carteira e...
- Goleiro do Flamengo teria tentado burlar blitz da ...
- Para Tribunal de Justiça do Rio, beber e dirigir n...
- Lei Seca é frágil, diz especialista
- Goleiro Felipe é pego em Blitz da Lei Seca, na Barra
- Justiça do Rio decreta prisão preventiva de ex-coo...
- Virna perde habilitação em blitz da Lei Seca, diz ...
- Motorista tem CNH suspensa por multas de carro fur...
- MULHER É PRESA COM CNH FALSA; DOCUMENTO CUSTOU R$ ...
- Notificação de vencimento da CNH poderá ser feita ...
- Estudo define número de centros de formação de con...
- Contran dificulta transferência de multas
- Maricá e Detran-RJ chegam a um acordo
- Operação Lei Seca multa 33 motoristas em Resende
- Mr. Catra tem habilitação e carro apreendidos em b...
- FUNCIONÁRIOS ELOGIADOS PELOS CLIENTES GANHAM HOMEN...
- CCJ analisa projeto que amplia possibilidade de pr...
- nova forma para fiscalizar a velocidade
- Cresce número de flagrantes de motoristas sem habi...
- 50 mil habilitações fraudulentas
- Projeto obriga bares a divulgar penas previstas pa...
- CCJ aprova passe livre para acompanhante de defici...
- PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO É APROVADO NA ALERJ
- Para evitar fraude, transferir multa fica mais bur...
- Auto Escola Roosevelt
- auto escola não consegue agendar prova prática da ...
- Governo lança curso de qualificação para motoboys
- PRF detém motorista analfabeto com CNH, no Sertão ...
- Rio: intimados 2.645 motoristas a entregarem CNH
- Cabral soma 34 pontos na CNH e não perde licença
- RJ: delegado quer punição severa a ex-subsecretári...
- Advogado encontra "brecha" na Lei Seca
- Desembargador absolve dois detidos na Operação Lei...
- Wolf Maya tem habilitação apreendida em blitz da L...
- Especialistas demonstram preocupação com decisões ...
- 140 mil alunos esperam até 5 meses para fazer prov...
- setembro(20)
- julho(1)
Quem Somos Nós
Seguidores
Arquivo do blog
-
▼
2011
(80)
-
▼
outubro
(55)
- Existe uma 'indústria' de multas em Londrina (PR),...
- Informe do Dia: Mesa Diretora da Alerj vai investi...
- Blitze da Lei Seca autuam 70 motoristas
- Representantes de Rondônia acompanham Operação Lei...
- Terceira Placa, Resolução 387/2011 do Contran (Con...
- Despachante da Paraíba é detido e confessa esquema...
- Bancos freiam inadimplência exigindo CNH para fina...
- BPTran investiga perfil no Facebook que avisa fisc...
- MP quer tirar CNH de motorista condenado por homic...
- Culpa da auto-escola ou do Detran-RJ
- Aulas de direção noturna podem diminuir
- LEI SECA , QUEM DISSE NÃO SE TEM COMO GANHAR O REC...
- LEI SECA RECURSO GANHO POR NOSSO ESCRITÓRIO
- RECURSOS DE MULTA PARA LEI SECA,GANHOS POR NOSSO E...
- Autoescola pode ter aplicado golpe em alunos de Ba...
- Detran-SP pode suspender mais de 10 mil carteiras ...
- Centros de Formação de Condutores têm prazo defini...
- Detran de SC mantém Centros de Formação de Conduto...
- Justiça dá prazo de 48 horas para Detran/SC descre...
- Portador de necessidades especias tirar carteira e...
- Goleiro do Flamengo teria tentado burlar blitz da ...
- Para Tribunal de Justiça do Rio, beber e dirigir n...
- Lei Seca é frágil, diz especialista
- Goleiro Felipe é pego em Blitz da Lei Seca, na Barra
- Justiça do Rio decreta prisão preventiva de ex-coo...
- Virna perde habilitação em blitz da Lei Seca, diz ...
- Motorista tem CNH suspensa por multas de carro fur...
- MULHER É PRESA COM CNH FALSA; DOCUMENTO CUSTOU R$ ...
- Notificação de vencimento da CNH poderá ser feita ...
- Estudo define número de centros de formação de con...
- Contran dificulta transferência de multas
- Maricá e Detran-RJ chegam a um acordo
- Operação Lei Seca multa 33 motoristas em Resende
- Mr. Catra tem habilitação e carro apreendidos em b...
- FUNCIONÁRIOS ELOGIADOS PELOS CLIENTES GANHAM HOMEN...
- CCJ analisa projeto que amplia possibilidade de pr...
- nova forma para fiscalizar a velocidade
- Cresce número de flagrantes de motoristas sem habi...
- 50 mil habilitações fraudulentas
- Projeto obriga bares a divulgar penas previstas pa...
- CCJ aprova passe livre para acompanhante de defici...
- PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO É APROVADO NA ALERJ
- Para evitar fraude, transferir multa fica mais bur...
- Auto Escola Roosevelt
- auto escola não consegue agendar prova prática da ...
- Governo lança curso de qualificação para motoboys
- PRF detém motorista analfabeto com CNH, no Sertão ...
- Rio: intimados 2.645 motoristas a entregarem CNH
- Cabral soma 34 pontos na CNH e não perde licença
- RJ: delegado quer punição severa a ex-subsecretári...
- Advogado encontra "brecha" na Lei Seca
- Desembargador absolve dois detidos na Operação Lei...
- Wolf Maya tem habilitação apreendida em blitz da L...
- Especialistas demonstram preocupação com decisões ...
- 140 mil alunos esperam até 5 meses para fazer prov...
-
▼
outubro
(55)
Operação Lei Seca na Tijuca- 02/09/2011 Foto: Marcos Tristão
Bruno Rohde
As duas decisões recentes do Tribunal de Justiça que absolveram motoristas flagrados pela Operação Lei Seca com nível de álcool no sangue acima do limite permitido acenderam o sinal amarelo da fiscalização no Rio. Especialistas demonstraram preocupação com as sentenças, mas consideram cedo para falar numa tendência de reprodução de casos semelhantes na Justiça.
Um dos episódios aconteceu em janeiro deste ano, na Lagoa, enquanto o outro foi em fevereiro de 2010, em Botafogo. O bafômetro apontou a concentração de álcool de 0,37 mg e 0,38 mg por litro de ar expelido, respectivamente, nos motoristas. São valores acima dos 0,30 mg por litro de ar expelido estipulados como mínimo para se responder criminalmente por não passar no teste do bafômetro.
O representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) no Rio, Fernando Moreira, defende o cumprimento da lei:
— Se a medida está na lei, deve ser aplicada. Não podemos esperar que as pessoas estejam caindo ao volante ou atropelem dez para serem responsabilizadas — disse ele, completando: — Mas com uma ou duas decisões não quer dizer que já haja uma regra.
Os magistrados entenderam que há uma margem de tolerância na indicação do bafômetro. Além disso, como não houve dano a qualquer pessoa, não estaria caracterizado crime. O ex-presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Armando de Souza, é contra tal visão:
— Meu entendimento é que a embriaguez é crime e a pessoa deve responder por essa conduta. Já existe no STF decisões nesse sentido.
No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista de Minas Gerais denunciado por dirigir embriagado. O entendimento foi de que a embriaguez ao volante é crime.
Fernando Pedrosa, da ONG Trânsito Amigo, pensa que o ideal seria uma fiscalização ainda mais rígida:
— Nós defendemos a tolerância zero. Qualquer quantidade de álcool no organismo provoca alteração.
Operação é importante
Ainda sim, ele prefere não criticar as duas decisões judiciais recentes. Fernando acredita que o fundamental é que a Operação Lei Seca continue seu trabalho:
— Não temos interesse em ver os motoristas presos. Esses dois condutores saíram de circulação. Isso para nós é o suficiente.
Autor da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (PSC) questionou as absolvições da Justiça:
— O juiz até pode achar que a lei é injusta, mas deixar de aplicá-la é um contrasenso.
0 comentários:
Postar um comentário